Apelação criminal do Ministério Público Federal. Recurso adesivo. Não conhecimento.

Saque de PIS com uso de documentos falsos. Estelionato tentado.

Doença e uso de cigarro. Risco inerente ao produto.

Ação de reparação de danos morais e materiais. Tabagismo. Improcedência do pedido.

Suspenso uso indevido de marca de produtos veterinários

Os desembargadores concederam a tutela antecipada a uma empresa considerando a comprovação do plágio por parte da ré

Senado aprova uso da linguagem simples em órgãos públicos

O Senado aprovou o PL 6.256/2019, que obriga o uso de linguagem simples em comunicações públicas. A proposta visa melhorar a compreensão do cidadão

Uso de Documento Falso na Jurisdição Federal Trabalhista

Hipótese de conexão subjetiva com os delitos de apropriação e patrocínio infiel

Propriedade industrial. Recurso Especial. Ação cominatória.

Proibição ao uso de marca de alto renome.

Falta de clareza e uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador

Uso de palavra incorreta derrubam pedido do trabalhador.

HC. Porte ilegal de munição de uso permitido.

Pena aplicada: 2 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Habeas Corpus. Receptação. Associação Criminosa. Uso de Documento Falso

Prisão Preventiva. Artigo 312 do CPP.

Uso de imagens não autorizadas por prefeitura gera indenização

A sentença é da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Cônjuge deve comprovar uso de empréstimo em execução de dívida

Em embargos de terceiro opostos pela mulher casada em defesa da meação, na execução de dívida do marido, é ônus da esposa eliminar a presunção de que o empréstimo reverteu em proveito da família.

Uso indevido de imagem gera indenização por dano moral

indenização de R$ 5 mil por uso indevido de imagem de uma pessoa que participou de um curso de

Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros

STJ: uso de fraude para liberar FGTS é estelionato

O uso de meio fraudulento para liberar valores dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de

Conflito de competência. Crime de uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação - CNH. Certificado de Registro E Licenciamento de Veículo - CRLV.

Penal. conflito de competência. crime de uso de documento falso.

CFM autoriza uso da ozonioterapia em tratamentos médicos específicos

Recurso poderá ser aplicado na conduta de úlceras venosas crônicas, úlceras arteriais isquêmicas, feridas infecciosas agudas e lesões decorrentes do pé diabético

Ação ordinária. ICMS. Prestação de serviço de transporte.

Aquisição de bens destinados a uso e consumo.

Uso de documento falso. Carteira nacional de habilitação. Falsificação grosseira. Crime impossível. Absolvição.

Uso de documento falso. carteira nacional de habilitação

Uso de expressões ofensivas. Afronta ao art. 15 do CPC.

Créditos de ICMS. Bens de uso e consumo. Acórdão

Processual Civil e Tributário.